DIAGNÓSTICO
DA EMATER
- Estrutura de execução insuficiente frente à demanda de programas estaduais
e federais, aliado as crescentes necessidades dos agricultores familiares face
as enfrentamentos proporcionados pela globalização;
- Unidades municipais em alguns casos fechadas ou atendidas em tempo parcial por
técnicos de outros municípios ou por técnicos cedidos por prefeituras em
troca da cessão de um da Emater, (geralmente para assumir a Secretaria
Municipal de Agricultura) e muitas vezes sem a independência necessária para o
exercício das atividades;.
- Número expressivo de funcionários cedidas para outras Secretarias de Estado
ou vinculadas.
- Não reposição e renovação da estrutura há 14 anos.
- Pouca flexibilidade institucional frente à agilidade necessária para o
exercício adequado das atividades e que se ampliou após o processo de
autarquização.
Tal situação provocou um engessamento nos procedimentos administrativos,
comprometendo a execução e penalizando a clientela
- Sucateamento de equipamentos fundamentais para desempenho da extensão rural -
gráfica, comunicação, informática.
- Dificuldade de contratação de serviços de terceiros;
- Falta de perspectiva de carreira provocando desmotivação e baixa estima.
PROPOSTA
- O Governo Estadual deve
definir claramente suas expectativas com relação ao papel a ser desempenhado
pela EMATER apresentando e discutindo um projeto de futuro do instituto que
permita desenvolver um trabalho voltados para a agricultura familiar.
- Estabelecimento de uma estrutura mínima que permita ao instituto oferecer
serviços de qualidade ao agricultor familiar diretamente na sua propriedade, na
sua organização, na agregação de renda permitindo-lhe viver com qualidade de
vida e contribuindo para o desenvolvimento sustentável do Paraná. Assim se
propõe::
- Reposição das funções vagas e abertura dos escritórios fechados;
- Reposição automática do pessoal demissionário.
- Plano de carreira para os funcionários que leve em conta a situação
diferencial dos que construíram carreiras e os que não construíram.
- Equacionar o passivo trabalhista e tomar medidas necessárias para
estagnação de novos passivos.
- Investimento para modernização institucional (informática, comunicação e
gráfica).
- Investimento em qualificação e re-qualificação , pois é uma das bases da
eficácia
- Plano de demissão voluntária/Incentivada negociada com interessados, como
forma de criar um fundo para pagar plano de cargos para os funcionário com 15 a
18 anos de casa que não tiveram acesso ao plano e/ou passivos trabalhistas e
diminuição da folha de pagamento.
- Colocar em discussão projeto de lei para inclusão no orçamento de 0,5% ou
percentual do ICMS para a Extensão Rural (com entendimento do caráter de
fomento a produção (assistência técnica) e Educação (desenvolvimento
sustentável).