Em 17 de março de 2003, a Fundação Terra conseguiu a sua qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).

O certificado foi emitido pela Secretaria Nacional da Justiça, do Ministério da Justiça, em conformidade com a Lei 9.790, de 23 de março de 1999.

A partir de agora a Instituição poderá se relacionar diretamente com entidades e organismos, através de termos de Parceria.

Esta qualificação permite um grande salto para a Fundação. Como por exemplo: Possibilita o recebimento de doações de empresas privadas e entidades públicas, e a possibilidade destas virem a abater os valores doados do Imposto de Renda.