INTRODUÇÃO :

No dia 28 de junho a Fundação Terra completou o seu primeiro ano de existência . Neste curto período procurou fazer a lição de casa : registrar e reformar o  seu Estatuto Social, iniciar seus negócios e criar identidade própria .

O Estatuto Social foi registrado no início de outubro de 2001 .

No mês de novembro foram formatadas as primeiras propostas para as concorrências para a contratação de assistentes sociais e profissionais especialistas em agricultura . A Fundação esteve presente em quase todas elas, viabilizando, em alguns casos, o próprio processo concorrencial, que exigia um mínimo de 03 empresas . Naquele momento foi esta a grande contribuição da Fundação : viabilizar o processo . Vencemos em apenas 02 concorrências : 01 profissional para o processo madeira e 01 profissional especialista em olericultura, ambas do Núcleo da SEAB de Jacarezinho, cujos contratos foram publicados nos meses de abril e maio de 2002 .

No dia 17 de dezembro de 2001 foi indicado novo presidente executivo que deu seqüência aos trabalhos.

Nos meses de janeiro e fevereiro formalizamos propostas técnicas e financeiras para contratação de assistentes sociais para as regiões de Ponta Grossa, União da Vitória, Irati e Cornélio Procópio . Vencemos todas num total de 19 assistentes sociais.

Em abril já tinham sido assinados 07 contratos de prestação de serviços para o Projeto PR 12 Meses, pois o sétimo era a absorção de um contrato que envolvia a contratação de 01 Eng. Agrícola e 01 Assistente Social para o município de Curiúva.

No mês de junho foi assinado Termo de Cooperação entre a SEMA/EMATER/FUNDAÇÃO TERRA, para o desenvolvimento da Maricultura no Litoral do Paraná, o que permitiu a contratação de 01 Eng. de Pesca.

Ao longo destes meses a Fundação foi demandada, pela Emater/PR , a estabelecer em conjunto, as bases para a montagem de 01 Certificadora de Produtos Orgânicos e outra Certificadora para Produtos Florestais .

Hoje, a Fundação tem 25 funções, sendo 20 Assistentes Sociais, 01 Eng. Agrícola, 01 Eng. Florestal, 01 Eng. Agrônomo,  01 Eng. de Pesca e 01 Auxiliar Administrativo . Evidentemente estes números são variáveis em função de rompimentos de contratos de trabalho e certa dificuldade no preenchimento das vagas .

Paralelamente foi promovida a reforma estatutária, face a inclusão na Assembléia de Instituição, do Art. 44, que previa processo democrático para a indicação dos membros do Conselho Curador e Fiscal. Visando adaptar o Estatuto à Lei Rouanet, à Lei das OSCIPs e clarear pontos obscuros a reforma foi ampliada .

À partir da publicação dos contratos com o Projeto PR 12 Meses, a primeira prioridade passou a ser e continua a ser a contratação dos profissionais requisitados . Centenas de currículos foram analisados e dezenas selecionados para encaminhamento à UGP para análise.

Institucionalmente criou-se a necessidade de fazer com que a Fundação surgisse para a sociedade e para tanto seus diretores com freqüência comparecem a eventos, tendo participado de fóruns para o Desenvolvimento do Vale do Ribeira, da Região Centro do Paraná , da Agricultura Familiar, e da posse da Diretoria do Senge .

Especificamente, para determinados casos e para correção de algumas distorções salariais, e vencidas algumas barreiras legais, poderá haver compensações aos profissionais da Emater envolvidos com trabalhos da Fundação . Isto depende de uma grande negociação com a Diretoria da Emater .

            No início esta era a expectativa (errônea) . O fato é que o Governo do Estado tem outros mecanismos para destinar os R$ 26 milhões previstos para os estudos e obras do Parque de Ciência, sendo que um deles está sendo utilizado que é a destinação de recursos para a própria Emater/PR .

Projeto Parque de Ciência

            Conforme negociações já feitas mas ainda não formalizadas, a Fundação deverá operacionalizar o Projeto Mundo do Campo e o Centro de Referência .

            Como qualquer fundação a nossa deve e vai trabalhar através de projetos. Ela tem seus objetivos, que são muitos amplos, e existem recursos públicos e privados que poderão financiá-los . O segredo do sucesso é descobrir os profissionais que tenham condições para elaborar projetos e as organizações que os financiem .

Para que serve a Fundação ?  "

            Serve de apoio ao desenvolvimento rural ... À partir do momento em que ela se qualificar com uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) poderá se relacionar diretamente com as entidades e organismos públicos, permitindo a celebração de termos de parceria, sem necessidade de concorrência . Esta qualificação permitirá um enorme salto para a Fundação .

RESUMO  ATÉ O PRESENTE MOMENTO :

REFORMA ESTATUTO SOCIAL :

            Executada em agosto e encontra-se atualmente junto à Promotoria das Fundações para paracer e homologação.

OSCIP :

            O Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional de Justiça, qualifica entidades como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público / OSCIP . Para tanto há necessidade de atender aos requisitos da Lei 9.790/99, ou seja, ser pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos e atender aos objetivos sociais e às normas estatutárias previstas na Lei .

            A Fundação já encaminhou a documentação necessária para a qualificação . Já temos retorno do MJ. Com poucas alterações o nosso Estatuto ficará adequado à qualificação .

            A vantagem : o relacionamento direto com os poderes públicos através de Termos de Parceria .

CONCORRÊNCIAS PR 12 MESES :

Primeira Fase :

Participação em quase todas as concorrências . Sucesso em duas ( novembro e dezembro de 2001 ) . Madeira e Olericultura ( Núcleo Seab / Jacarezinho ) .

Segunda Fase :

Participação em quatro concorrências . Sucesso nas quatro . (janeiro e fevereiro de 2002 ) . Assistência Social (Núcleos Seab/Cornélio Procópio, Irati, Ponta Grossa e União da Vitória) .

Terceira Fase :

Absorção do contrato de Curiúva. Assistência Social e Técnica ( Núcleo Seab/Jacarezinho) .

Quarta Fase :

Renovação dos contratos do Programa Paraná 12 Meses até março/2003.

-          CONTRATOS :

Região de Cornélio Procópio : 06 Assistentes Sociais .

Região de Ponta Grossa : 07 Assistentes Sociais .

Região de Irati : 03 Assistentes Sociais .

Região de União da Vitória : 03 Assistentes Sociais .

Região de Jacarezinho :

Curiúva : 01 Assistente Social + Engenheiro Agrícola .

Santo Antonio da Platina : Olericultura : 01 Engenheiro Agrônomo .

Wenceslau Braz : Processo Madeira : 01 Engenheiro Florestal .

-          PROJETO MARICULTURA :

O Projeto Baía Limpa promove a conscientização e orientação da população para preservação das Baías do Litoral do Paraná e fomenta o desenvolvimento de atividades econômicas sustentáveis, com participação direta das comunidades locais .

Os recursos são originários do Fundo Estadual do Meio Ambiente . A Fundação está executando a gestão de recursos da ordem de R$ 112.000,00, o que permitiu a contratação de 01 Eng. de Pesca, aquisição de equipamentos, manutenção de barco, equipamentos para cerca de 15 famílias para o cultivo de ostras . Há possibilidades para o atendimento de outras 50 famílias, através de termo aditivo .

-          TURISMO RURAL :

Por enquanto a Fundação está operando subsidiariamente em conjunto com o Sebrae, Emater, Ecoparaná e Paraná Turismo, na organização de 04 excursões para Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Minas Gerais .

Há incentivo financeiro por parte do Sebrae que participa com a metade dos custos com transporte . Os demais custos serão cobertos pelos empreendedores .

-          NEGOCIAÇÕES E PROCESSOS EM ANDAMENTO :

Processo de desenvolvimento para o Vale do Ribeira, Certificação de Produtos Orgânicos, Certificação de Produtos Florestais, Sistema de Legalização das Reservas Legais e Áreas de Preservação Permanente (SISLEG), Estudos Ambientais em Assentamentos, Pronaf A, Convênios com Prefeituras para a locação de profissionais nas Unidades Municipais da Emater, Convênios para a locação de profissionais em Agroindústrias, Concorrências do PR 12 Meses, etc...

-          VALE DO RIBEIRA :

Participação em fóruns e encontros para a formulação de Plano de Desenvolvimento para a região, envolvendo muitos municípios do Paraná e mesmo de São Paulo . Preparativos para a concorrência do PR 12 Meses para contratação de profissionais .

-          Sisleg :

Necessidade de todas as propriedades paranaenses se adequarem à legislação que determina que até o ano 2018 todas elas deverão estar com as áreas de Reserva Legal e de Preservação Permanente averbadas em Cartório e florestadas ou reflorestadas . Cerca de 350.000 propriedades no Estado do Paraná . Quem executará este trabalho ? Achamos que a Fundação em conjunto com a Emater se nos prepararmos . Aproximadamente 20.000 propriedades por ano .

-          Auditoria Ambiental em Assentamentos :

Em conjunto com a Emater. Montagem das equipes . Necessidade de profissionais não existentes na Emater .

-          Parque de Ciências :

Participação em dois subprojetos dos seis previstos. Mundo do Campo e Recuperação Ambiental e Centro de Referência e Documentação .

-          Certificadora de Produtos Orgânicos :

Atendendo demanda formulada à Emater, a Fundação já começou, com o Dr. Agostinho Nunes de Freitas, a montar sua Certificadora de Produtos Orgânicos . Na continuidade deverá ser destacado um Eng. Agrônomo da Emater para trabalho parcial neste setor . Montagem do Departamento de Certificação Orgânica .

-          Certificadora de Produtos Florestais :

Algumas etapas já superadas. Montagem do Departamento de Sustentabilidade de Sistemas Florestais, na estrutura da Fundação ..

-          Projeto Grãos Basalto :

Apoio estratégico. Operacionalização de conta bancária para a movimentação de recursos gerados pelo projeto . Documentação encaminhada ao coordenador do projeto, Fernando Adegas .

-          Locação de Técnicos para Escritórios Municipais / Prefeituras :

Negociações com algumas Unidades Regionais e Prefeituras .

-          Locação Técnicos para Escritórios Municipais / Empresas Privadas :

Negociações em curso com Unidades Regionais e Empresas .

-          Pronaf A :

Início de negociações . Possibilidade de montagem de equipe para assistência técnica a assentados da Reforma Agrária .

ESTRUTURA DISPONÍVEL :

-          FÍSICA : a Fundação ocupa 01 sala no prédio da EMATER-Paraná, por Termo de Cooperação firmada.

-          PESSOAL : Diretor Presidente e 02 diretores, através da destinação de tempo de forma negociada . Conta com apenas 01 Auxiliar Administrativo contratado e uma estagiária de nível médio. Assessoria Contábil e Jurídica terceirizadas .

Curitiba, dezembro de 2002.


Diretoria Executiva