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RELATÓRIO
DA DIRETORIA
EXECUTIVA
Período
de 01.Janeiro.2002 a 31.Março.2003
No
intervalo da sua criação, do dia 28.06.01 a 28.06.02 a Fundação procurou
fazer a lição de casa: registrar e reformar o
seu Estatuto Social, iniciar seus negócios e criar identidade própria.
À
partir do registro oficial do seu Estatuto Social, em 1º.
de outubro de 2001 os trabalhos efetivamente começaram, sendo
formalizadas as primeiras propostas para as concorrências para a contratação
de assistentes sociais e profissionais especialistas em agricultura para o
Projeto PR 12 Meses. A Fundação esteve presente em quase todas elas,
viabilizando, em alguns casos, o próprio processo concorrencial, que exigia um
mínimo de 03 empresas. Naquele momento foi a grande contribuição da Fundação:
viabilizar o processo. Vencemos em apenas 02 concorrências:
01 profissional para o processo madeira e 01 profissional especialista em
olericultura, ambas do Núcleo da SEAB de Jacarezinho, cujos contratos foram
publicados nos meses de abril e maio de 2002.
No
dia 17 de dezembro de 2001 foi indicada nova Diretoria Executiva que deu seqüência
aos trabalhos.
Nos
meses de janeiro e fevereiro de 2002 foram formalizadas propostas técnicas e
financeiras para contratação de assistentes sociais para as regiões de Ponta
Grossa, União da Vitória, Irati e Cornélio Procópio, todas para o Programa
Paraná 12 Meses. Vencemos todas num total de 19 assistentes sociais.
Em
abril já tínhamos assinado 07 contratos de prestação de serviços para o
Projeto PR 12 Meses incluindo a absorção de um contrato que envolvia a
contratação de 01 Eng. Agrícola e 01 Assistente Social para o município de
Curiúva.
No
mês de junho foi assinado Termo de Cooperação entre a SEMA/EMATER/FUNDAÇÃO
TERRA, para o desenvolvimento da Maricultura no Litoral do Paraná, o que
permitiu a contratação de 01 Eng. de Pesca.
Ao
longo destes meses a Fundação foi demandada, pela EMATER/PR , a estabelecer em
conjunto, as bases para a montagem de 01 Certificadora de Produtos Orgânicos e
outra Certificadora para Produtos Florestais que encontram-se ainda em fase de
estudos.
Computando-se
as necessidades dos contratos a Fundação tinha, até 31.03.2003, 25 funções,
sendo 20 Assistentes Sociais, 01 Eng. Agrícola, 01 Eng. Florestal, 01 Eng. Agrônomo,
01 Eng. de Pesca e 01 Auxiliar Administrativo . Efetivamente estes números
variaram em função de rompimentos de contratos de trabalho e certa dificuldade
no preenchimento das vagas.
Paralelamente
foi promovida a reforma estatutária, face a inclusão na Assembléia de
Instituição, do Art. 44, que previa processo democrático para a indicação
dos membros do Conselho Curador e Fiscal, visando adaptar o Estatuto à Lei
Rouanet, à Lei das OSCIPs e clarear pontos obscuros a reforma foi ampliada.
À
partir da publicação dos contratos com o Projeto PR 12 Meses, a primeira
prioridade passou a ser a contratação dos profissionais requisitados .
Centenas de currículos foram analisados e dezenas selecionados para
encaminhamento à UGP para análise.
Institucionalmente
criou-se a necessidade de fazer com que a Fundação surgisse para a sociedade e
para tanto, seus diretores com freqüência comparecem a eventos, tendo
participado de fóruns para o Desenvolvimento do Vale do Ribeira, da Região
Centro do Paraná , da Agricultura Familiar, e da posse da Diretoria do SENGE e
posses diversas nos Núcleos Regionais da SEAB e Escritórios Regionais da
EMATER-Paraná.
Em 29 de outubro de 2002 foi estabelecido Termo de Cooperação Técnico-Científica,
denominado Convênio Guarda-Chuva, que estabelece as condições gerais para o
relacionamento entre a EMATER-Paraná e a Fundação Terra.
- PROJETO PARQUE DA CIÊNCIA
:
No
início a expectativa era a gestão do Parque de Ciência pela Fundação Terra.
O fato é que o Governo do Estado tinha outros mecanismos para destinar os R$ 26
milhões previstos para os estudos e obras do Parque de Ciência, sendo que um
deles está sendo utilizado que é a destinação de recursos para a própria
EMATER/Paraná.
Em
2002 a nossa fundação assinou o Contrato de Implementação 01/2002, com a
EMATER-Paraná que previa a execução de algumas tarefas relacionadas à
implantação do Parque propriamente dito.
Trabalhamos para a formatação do Projeto do Pavilhão Petrobrás com
recursos da ordem de R$ 1.300.000,00 e que ainda não foi iniciado.
No final do ano de 2002, a Fundação executou dois Termos de Cooperação
Científica, com recursos da Fundação Araucária ( R$ 30.000,00 e R$ 14.700,00
).
Face à criação da Fundação Parque da Ciência, no final do ano
passado, a Diretoria Executiva achou prudente afastar-se do foco do
empreendimento, mantendo-se, no entanto, disponível para a execução de
projetos, o que foi realizado com tranqüilidade.
Com as mudanças políticas ocorridas e o desejo expresso de regresso das
Exposições Agropecuárias ao Parque Castelo Branco, encontramo-nos no momento
com muitas dúvidas em relação ao posicionamento que deveremos adotar no ano
de 2003. O Conselho Curador deverá estabelecer novas diretrizes ou reforçar as
existentes sobre o assunto.
-
REFORMA ESTATUTO SOCIAL:
Executada
em agosto de 2002 e após a
homologação da Promotoria das Fundações foi registrado e averbado sob nº
4474/1, do livro A no Cartório 3º Ofício de Curitiba em 19/12/2002.
-
QUALIFICAÇÃO OSCIP:
Em
17 de março de 2003, a Fundação Terra conseguiu a sua qualificação como
Organização da Sociedade Civil de Interesse Público ( OSCIP ) através de
Certificado emitido pela Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da
Justiça, em conformidade com a Lei 9.790, de 23 de março de 1999. À partir
desse o momento a Fundação Terra poderá se relacionar diretamente com as
entidades e organismos públicos, permitindo a celebração de Termos de
Parceria, sem necessidade de concorrência. Esta qualificação permite um
enorme salto para a Fundação.
Exemplo: o recebimento de doações das empresas e a possibilidade destas
virem a abater os valores doados do Imposto de Renda.
-
CONCORRÊNCIAS PR 12 MESES:
Primeira
Fase:
Participação
em quase todas as concorrências . Sucesso em duas ( novembro e dezembro de 2001
). Madeira e Olericultura ( Núcleo Seab / Jacarezinho ).
Segunda Fase:
Participação
em quatro concorrências . Sucesso nas quatro. (janeiro e fevereiro de 2002 ).
Assistência Social (Núcleos Seab/Cornélio Procópio, Irati, Ponta Grossa e
União da Vitória).
Terceira Fase:
Absorção
do contrato de Curiúva. Assistência Social e Técnica ( Núcleo Seab/Jacarezinho).
Quarta Fase:
Renovação
dos contratos do Programa Paraná 12 Meses até março/2003.
Quinta
Fase:
Rescisão dos contratos de trabalho em 31 de março de 2003.
-
CONTRATOS:
Região
de Cornélio Procópio: 06
Assistentes Sociais.
Região
de Ponta Grossa: 07
Assistentes Sociais.
Região
de Irati: 03 Assistentes
Sociais .
Região
de União da Vitória : 03
Assistentes Sociais .
Região
de Jacarezinho :
Curiúva
: 01 Assistente Social + Engenheiro Agrícola .
Santo
Antonio da Platina :
Olericultura : 01 Engenheiro Agrônomo .
Wenceslau
Braz : Processo Madeira : 01
Engenheiro Florestal .
Nota:
em função da MORATÓRIA decretada pelo novo governo, não foram repassados os
recursos dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2003, o que está causando
graves transtornos à Fundação, pois temos créditos de mais de R$ 200.000,00
pendentes.
-
PROJETO MARICULTURA
:
O Projeto Baía Limpa que promovia a conscientização e orientação da
população litorânea para a preservação das Baías do Litoral do Paraná e
fomentava o desenvolvimento de atividades econômicas sustentáveis, com
participação direta das comunidades locais, com o novo governo está sendo
repensado e reformulado .
A Fundação executa, até 30 de abril próximo, um Projeto de
Maricultura para a implantação de 15 cultivos de ostras em duas comunidades de
Guaraqueçaba , orçado em R$ 112.000,00, com recursos do Fundo Estadual do Meio
Ambiente .
Em 2002, foram aplicados R$ 58.876,00 referentes ao recebimento de 04 parcelas ( de um total de 8 ) o que permitiu a contratação de 01 Eng. de Pesca, aquisição de equipamentos para 10 famílias , manutenção de barco e outras despesas .
Tendo em vista a Moratória decretada pelo Governador deixamos de receber R$ 53.115,00 e o Convênio, assinado por muitas entidades, não teve o seu prazo prorrogado por mais 04 meses conforme solicitação da Fundação Terra e da própria Secretaria Estadual do Meio Ambiente .
Gestionamos junto à Diretoria Geral da SEMA a continuidade do Programa Baía Limpa ou mesmo a formulação de um novo Programa para substituí-lo . A tendência é de que de fato seja estabelecido um novo programa. No mês de abril participaremos de reunião com a SEMA, IAP e outras entidades para o aprofundamento das discussões .
-
CONTRATO IICA/PRONAF/FUNDAÇÃO TERRA
:
Contrato de R$ 166.675,00 , em execução, para a gestão financeira de
Curso em Nível de Especialização em Desenvolvimento Rural, em Guarapuava, e
elaboração de Planos Municipais de Desenvolvimento em Dr. Ulisses, Mato Rico e
Reservas do Iguaçu e ainda realização
de pesquisa em nível de município para a Secretaria da Agricultura Familiar .
Término em Setembro de 2003 .
-
CONTRATO MDA/PRONAF/FUNDAÇÃO TERRA
:
Contrato de R$ 220.000,00 , em execução para a realização de 61
cursos de Capacitação de Conselheiros Municipais . Término em Julho de 2003 .
- PROJETO LEITE :
Contrato de R$ 20.000,00 com a SEAB/PR para participação na Expomilk,
em São Paulo, em divulgação da Agroleite que será realizada em Castro, em
2003 .
-
TURISMO RURAL
:
Após algumas tentativas para a organização de excursões para locais
interessantes do ponto de vista do Turismo Rural, em conjunto com o Sebrae,
Emater, Ecoparaná e Paraná Turismo a idéia foi abandonada por absoluta falta
de interessados e não disponibilidade de recursos .
Atualmente está sendo formulada proposta para que o MDA – Secretaria
da Agricultura Familiar, apóie o desenvolvimento do Turismo Rural na Região
Metropolitana de Curitiba . Os recursos previstos são da ordem de R$
1.200.000,00 a serem aplicados em três anos .
- NEGOCIAÇÕES E PROCESSOS
EM ANDAMENTO :
Processo de desenvolvimento para o Vale do Ribeira, Certificação de Produtos Orgânicos, Certificação de Produtos Florestais, Sistema de Legalização das Reservas Legais e Áreas de Preservação Permanente (SISLEG), Estudos Ambientais em Assentamentos, Pronaf A, Convênios com Prefeituras para a locação de profissionais nas Unidades Municipais da Emater, Convênios para a locação de profissionais em Agroindústrias, PR 12 Meses – Levantamento de Dados em todo o Estado do Paraná, 02 Projetos de pesquisa para a iniciativa privada, na área florestal, etc...
Sisleg
:
Necessidade de todas as propriedades paranaenses se adequarem à legislação
que determina que até o ano 2018 todas elas deverão estar com as áreas de
Reserva Legal e de Preservação Permanente averbadas em Cartório e florestadas
ou reflorestadas . Cerca de 350.000 propriedades no Estado do Paraná .
Auditoria
Ambiental em Assentamentos
:
Em conjunto com a Emater. Montagem das equipes . Necessidade de
profissionais não existentes na Emater .
Parque
da Ciência
:
Participação em dois subprojetos dos seis previstos. Mundo do Campo e
Recuperação Ambiental e Centro de Referência e Documentação .
Certificadora
de Produtos Orgânicos
:
Atendendo demanda formulada à Emater, a Fundação iniciou os estudos
para a montagem do Departamento de
Certificação Orgânica .
Certificadora
de Produtos Florestais
:
Demos um grande salto quando conseguimos a qualificação de OSCIP. A
base teórica já foi montada pela equipe do Processo Madeira . Algumas etapas já
foram superadas. Há a necessidade da organização do Departamento de
Sustentabilidade de Sistemas Florestais, na estrutura da Fundação . CRuaro@unicentro.brNecessidade
de serem contactadas as grandes empresas do setor florestal para a captação de
recursos .
Projeto
Grãos Basalto
:
Encontra-se em funcionamento o apoio estratégico conferido através da
Fundação Terra à operacionalização de conta bancária para a movimentação
de recursos gerados pelo projeto .
Locação
de Técnicos para Escritórios Municipais / Prefeituras
:
Permanece ativa a intenção mas face ao desejo governamental de
preencher com funcionários concursados as funções vagas esta opção deverá
ser preterida .
Locação
Técnicos para Escritórios Municipais / Empresas Privadas
:
Situação idêntica à anterior .
Pronaf
A
:
Início de negociações . Possibilidade de montagem de equipe para assistência técnica a assentados da Reforma Agrária .
ESTRUTURA DISPONÍVEL :
FÍSICA
: a Fundação ocupa 01 sala no prédio da EMATER-Paraná, por Termo de Cooperação
firmada.
PESSOAL
: Diretor Presidente e 02 diretores, através da destinação de tempo de forma
negociada . Conta com apenas 01 Auxiliar Administrativo contratado e uma estagiária
de nível médio. Assessoria Contábil e Jurídica terceirizadas .
Curitiba,
31 de março de 2003 .
LÚCIO
TADEU DE ARAÚJO
WALTER SHIGUERU SHIGUEOKA
Diretor
Presidente
Diretor Administrativo Financeiro
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